Áreas de Atuação - Advocacia

Além das áreas de atuação descritas abaixo, nosso escritório conta com parceria em todas as áreas do Direito.

Família e Sucessões

Reconhecimento e dissolução de união estável
Divórcio consensual e litigioso
Guarda – fixação ou modificação
Regulamentação de visitas
Pensão alimentícia – fixação, revisão e exoneração
Execução de pensão alimentícia
Investigação de paternidade
Negatória de paternidade
Inventário extrajudicial e judicial
Sobrepartilha
Testamento
Arrolamento de bens
Interdição

Consumidor

Revisão de empréstimos bancários
Indenização por empréstimo fraudulento
Revisão de cláusulas abusivas
Protesto e inclusão indevida no SPC/SERASA
Venda casada – seguro indevido
Direito de arrependimento
Constrangimento em cobrança
Ação declaratória de inexigibilidade de dívida
Envio de produto ou serviço sem solicitação prévia
Produto com vício ou defeito
Propaganda enganosa

Direito Civil e Processo Civil

Alvará judicial
Ações de reparação de danos morais, materiais, estéticos e patrimoniais
Elaboração e revisão de contratos
Ações de usucapião e reintegração de posse
Direito sobre a propriedade
Elaboração de notificação extrajudicial
Locação
Cobrança de dívidas
Ação de execução
Obrigações de fazer, dar, entregar
Ação de retificação de registro público

Previdenciário (INSS)

Aposentadoria
Benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença)
Benefícios por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)
Benefícios de Prestação Continuada - BPD (LOAS)
Revisão de benefícios

Trabalhista

Reclamações trabalhistas para:
Recebimento de verbas rescisórias
Reconhecimento de vínculo empregatício
Depósito do FGTS
Reintegração e estabilidade
Insalubridade
Periculosidade
Equiparação salarial
Doenças do trabalho
Acidente do trabalho
Cálculos de verbas rescisórias
Acordos judiciais e extrajudiciais

Criminal

Crimes contra o patrimônio:
- Furto, roubo, receptação, estelionato
Posse ou tráfico de drogas
Crimes contra a vida:
- Homicídio, feminicídio, lesão corporal
Crimes contra dignidade sexual
Contravenção penal
Crimes contra a honra

Trânsito

Defesa e recursos em infração de trânsito
Ação ou defesa judicial
Ação civil para exigir reparação de danos
Acompanhamento em audiência

Empresarial

Defesa em ação trabalhista
Ação de cobrança
Cobrança extrajudicial
Análise de contratos